CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online www.atlazfitness.com e a Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas por Atlaz
O site www.atlazfitness.com comercializa programas de treino no âmbito de atividade física e bem-estar geral.
As vendas realizadas através de www.atlazfitness.com pressupõem a aceitação, por parte do cliente, das Condições Gerais de Venda que são estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico.
Reserva-se, no entanto, o direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, obrigando-se a publicar quaisquer alterações no presente site.
Atlaz não se responsabiliza por quaisquer fatos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do site por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.
Apesar de Atlaz disponibilizar o seu site com rigor, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos. Atlaz não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte de Atlaz.
Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponibilizados através deste site são propriedade do site www.atlazfitness.com e estão licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo.
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O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para o seu uso pessoal.
Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.
O site www.atlazfitness.com é gerido pelo seu titular Miguel Albuquerque Ferreira, com sede na Rua Professor Aristides Amorim Girão, Viseu, Portugal que opera a nível mundial.
QUALIDADE E GARANTIA
O site www.atlazfitness.com não vende programas usados, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada artigo mostrado em www.atlazfitness.com encontram-se em cada página de artigo.
Os programas oferecidos para venda no site www.atlazfitness.com podem não corresponder exatamente à imagem/artigo real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet, monitor utilizado, ideologia de cada utilizador.
Todos os programas têm prazo de devolução de 14 dias após a aquisição, com o comprovativo de compra devidamente anexo ao artigo.
PROCESSO DE ENCOMENDA E COMPRA
Após a conclusão do processo de encomenda, o cliente dispõe de um prazo, indicado no método de pagamento selecionado, para proceder ao pagamento da mesma. Findo esse prazo, se não houver uma confirmação de pagamento a encomenda será cancelada.
PROCESSO DE ENTREGA
Uma vez finalizada a compra, o cliente receberá no seu endereço de correio eletrónico um e-mail de confirmação, o número da compra atribuído e uma hiperligação para que possa efetuar o seguimento da compra no próprio site a aceder ao conteúdo no mesmo.
MODALIDADES DE PAGAMENTO
Atlaz disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento das compras realizadas:
Multibanco
Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking.
Ao finalizar a encomenda, será gerada uma referência Multibanco. O cliente receberá ainda esta referência no e-mail de confirmação da encomenda.
Para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco, o cliente tem de selecionar a opção “Pagamento de Serviços/Compras” e inserir a entidade, referência e valor correspondentes.
Transferência Bancária
Ao finalizar a encomenda, o cliente pode efetuar o pagamento através da Rede de Caixas Multibanco ou através do seu Homebanking, utilizando os dados fornecidos no email de confirmação da sua encomenda (IBAN/BIC/SWIFT e valor).
PREÇOS
Todos os preços têm IVA incluído à taxa em vigor
POLITICA DE DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO, DEVOLUÇÕES E TROCAS
ENCOMENDAS NÃO ENTREGUES AO CLIENTE
No caso de uma encomenda ser devolvida a Atlaz por razões não imputáveis a Atlaz, Atlaz fará o reembolso do valor pago pelo consumidor.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido paga e ainda não se encontre em processamento, o deve fazer por escrito para o endereço de correio eletrónico [email protected]. Após receção do cancelamento da encomenda, ser-lhe-á apresentada uma mensagem de confirmação via e-mail.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÕES
Caso o cliente pretenda exercer o direito de livre resolução e devolver um ou mais programas, poderá fazê-lo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.
Para exercer o seu direito de livre resolução e devolução, o cliente deverá comunicar a Atlaz, por escrito para o endereço de correio eletrónico [email protected], a sua declaração/decisão inequívoca de resolução, devendo ainda especificar o número da encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretende devolver e qual a forma de reembolso que deseja.
Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso o cliente pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack.
Em caso de resolução, serão reembolsados ao cliente todos os pagamentos efetuados, excluindo os custos de entrega e cambio de moedas, no prazo de 14 dias a contar da data em que for rececionada a decisão de resolução, sendo o reembolso efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial ou por acordo, não incorrendo o cliente em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Se o pagamento tiver sido feito por Multibanco ou Transferência Bancária, será solicitado ao cliente que nos forneça os dados da conta para a qual pretende que o reembolso seja efectuado.*
*Os métodos de pagamento acima mencionados não estão disponíveis para todos os países.
O cliente deve, no prazo de 15 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução, devolver ou entregar os respetivos programas a Atlaz, ficando a seu cargo os custos e encargos com a respetiva devolução.
Atlaz pode reter o reembolso supra referido até à receção de todos os bens devolvidos.
TROCAS
O cliente deverá proceder à devolução do(s) artigo(s), solicitar o respetivo reembolso e efetuar uma nova compra. Todo o processo de devolução está devidamente descrito no item DEVOLUÇÕES.
Livro de Reclamações Online
A Atlaz encontra-se registada na Plataforma do Livro de Reclamações Online pelo que qualquer cliente poderá aceder ao mesmo clicando aqui ou acedendo à página https://www.livroreclamacoes.pt.
Resolução de Conflito
Caso tenha ficado insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site ou com a solução encontrada por Atlaz para resolver a situação, pode tentar resolver o litígio sem recorrer aos tribunais através de um mecanismo de resolução alternativa de litígios.
O que são Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?
São na sua maioria Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, entidades independentes, com pessoal especializado e que de modo imparcial, ajudam o consumidor e a empresa a chegar a uma solução amigável por via da mediação ou da conciliação. Procedem à resolução de litígios através de procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, de forma gratuita ou a custos reduzidos. Também prestam informação gratuita sobre temas de consumo.
Onde estão localizadas?
Atlaz disponibiliza os sites das entidades onde poderá expor a sua contestação e que o poderão ajudar a apresentar os seus argumentos.
Nos termos do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Maio de 2013, pode recorrer à plataforma ODR – RLL em português:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT7
Entidades Nacionais de Resolução Alternativa de Litígios:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (CACRC)
https://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL)
https://arbitragem.autonoma.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACC RAM)
https://www.madeira.gov.pt/cacc/
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP)
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (TRIAVE)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) (CIAB)
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do Algarve (CIMAAL)